SEGUNDO REINADO

O Segundo Reinado corresponde ao período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob reinado de D. Pedro II (1825-1891).

Foi caracterizado como uma época de relativa paz entre as províncias brasileiras, a abolição gradual da escravidão e a Guerra do Paraguai (1864-1870).  Encerra-se com o golpe republicano em 15 de novembro de 1889.

O Segundo Reinado é o momento em que o Brasil se consolida como nação. O regime político do país era a monarquia parlamentarista, onde o Imperador escolhia o Presidente do Conselho (equivalente ao cargo de primeiro-ministro) através de uma lista com três nomes.

No plano econômico, o café adquire importância fundamental, sendo o produto mais exportado pelo Brasil. Chegam as primeiras ferrovias e barcos a vapor com o objetivo de melhorar a circulação do chamado "ouro negro". 

Em meio à prosperidade cafeeira, o Brasil se encontra num dilema, pois quem trabalhava nas plantações de café eram pessoas escravizadas. Desde o governo de Dom João VI, o país havia se comprometido a abolir a escravidão. No entanto, a elite cafeeira se opunha, pois isso acarretaria perdas econômicas. A solução é terminar com o trabalho servil de forma gradual.

Será no Segundo Reinado que o Brasil se vê às voltas com o maior conflito armado da América do Sul: a Guerra do Paraguai.

Por fim, sem apoio das elites rurais e do exército, a monarquia é derrubada através de um golpe militar. A Família Imperial é obrigada a deixar o país e se instala a república.

Política no Segundo Reinado

O Segundo Reinado começa, em 1840, com o Golpe da Maioridade. Durante o período regencial, o Brasil viveu uma série de guerras civis. Muitos acreditavam que a instabilidade era causada especialmente em decorrência da omissão de uma figura que governasse o País. Assim, os liberais consolidaram a ideia de que era preciso centralizar novamente o poder. 

Apoiado pelo partido liberal, o projeto que antecipava a maioridade avançou. Foi criado o Clube da Maioridade, que era liderado por Antônio Carlos de Andrada e Silva. A estratégia era reduzir a maioridade do imperador para que D. Pedro II, que transmitia a ideia de esperança, pudesse assumir a liderança do Brasil. 

Importa referir que na Constituição de 1824 havia sido outorgada a maioridade do imperador aos 21 anos. Com isso, o Partido Liberal propõe a antecipação da maioridade do herdeiro do trono, Dom Pedro. Parte dos políticos entendiam que a falta de um governo central era um perigo para a unidade do país.

O Golpe da Maioridade, também conhecido como Declaração da Maioridade, garantiu a D. Pedro II o cargo de imperador quando ele tinha 14 anos, em 1840.

A política do Segundo Reinado é marcada pela presença de dois partidos políticos:

o Partido Liberal, cujos membros eram conhecidos como os “luzia”;

o Partido Conservador, cujos membros eram conhecidos como os “saquarema”.

A rigor, ambos os partidos defendiam as ideias de elite, como a manutenção da escravidão. Somente se diferenciavam em relação ao poder central, com os liberais lutando por mais autonomia provincial e os conservadores por mais centralização.

Por causa da abdicação do seu pai, D. Pedro II sentiu a necessidade de mudar forma de governo. Por isso, em 1847, implanta o parlamentarismo no Brasil.

Aqui, o sistema funcionava um pouco diferente daquele praticado na Inglaterra. Ali, o primeiro-ministro era o deputado do partido mais votado.

Já no Brasil, o Presidente de Conselho (primeiro-ministro) era escolhido, pelo Imperador, a partir de uma lista com três nomes. Este sistema ficou conhecido como parlamentarismo às avessas.

O imperador também detinha o Poder Moderador, mas este foi usado poucas vezes pelo soberano.

O PODER MODERADOR

O Poder Moderador foi criado pelo político e intelectual suíço Benjamin Constant.

Ele partiu do esquema de Montesquieu que dividiu os três poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acrescenta mais um: o pouvoir royale (poder real) traduzido para o português como Poder Moderador.

Para Benjamin Constant, o monarca não deveria seguir o modelo inglês de ser uma simples representação da nação expressa na frase “o rei reina, mas não governa”.

O soberano deveria ter uma posição especial, sempre limitada pela Constituição, o Parlamento e/ou Conselho de Ministros.

O próprio nome diz que é um poder que modera os embates entre os três poderes. Em caso de discordância entre os membros, o soberano interviria até achar uma solução conciliadora.