ESCRAVIDÃO INDÍGENA NO BRASIL

A escravidão foi implantada aqui na década de 1530, quando os portugueses iniciaram a ocupação da América Portuguesa, por meio da ocupação das Capitanias Hereditárias. A princípio, Período Pré-Colonial, a relação de trabalho existente foi a do escambo, em que os indígenas trabalhavam com a exploração do pau-brasil. Seu “trabalho” era recompensado pelo escambo de alguns objetos, tais como facões e espelhos ou até aguardente.

Com a ocupação sistemática do território e a implantação de um sistema econômico que necessitava de grande número de trabalhadores braçais, os portugueses viram a necessidade de adquirir trabalhadores escravos. O primeiro grupo disponível para isso foram os indígenas, e a escravização indígena foi utilizada, em alta escala, em todo o continente americano, não somente na América Portuguesa.

Aos poucos, essa mão de obra foi sendo gradativamente substituída pela dos escravos africanos, mas essa foi uma transição lenta e que não aconteceu de maneira uniforme.

Sendo assim, em alguns locais da América Portuguesa, os trabalhadores indígenas foram substituídos pelos africanos em meados do século XVII, enquanto em outros isso aconteceu somente no século XVIII.

Os indígenas foram primeiramente escravizados justamente por ser o único grupo disponível em grande quantidade para que os portugueses pudessem explorar. A escravização dos indígenas era mais barata, mas uma série de fatores tornavam-na mais complicada de sustentar-se.

Primeiro, havia uma questão cultural, pois os indígenas não estavam acostumados com uma rotina de trabalho que visasse a produção de excedentes, já que sua cultura de trabalho era a de subsistência. Além disso, há o fato de que o trabalho na lavoura, na visão dos grupos indígenas, era um trabalho realizados pelas mulheres.

Outro complicador relacionava-se com a questão demográfica. A população de indígenas, sobretudo no litoral, reduziu-se sensivelmente na medida em que avançava a colonização portuguesa. Isso se explica pelo fator biológico, pois doenças trazidas pelos portugueses eram fulminantes para os nativos, mas também pelos conflitos com os portugueses e pela escravização, os quais resultavam na morte de indígenas aos milhares.

As fugas também eram uma questão relevante, pois os indígenas, que possuíam amplo conhecimento do território, conseguiam fugir e dificilmente eram recapturados. Por último, há a questão dos jesuítas, que criavam dificuldades para a escravização dos indígenas pelos colonizadores. Os jesuítas criavam suas missões no interior da América Portuguesa, iniciavam o processo de catequização dos indígenas e exploravam a mão de obra desses na produção de itens agrícolas. 

A atuação dos jesuítas contra a escravização dos indígenas criou diversos conflitos com colonos interessados nessa atividade. A pressão dos jesuítas para que a Coroa portuguesa proibisse a escravização indígena resultou em leis que determinaram a proibição da escravização indígena. Essas leis defendiam que somente em caso de “guerra justa” é que os indígenas poderiam ser escravizados, ou seja, somente quando eram hostis aos colonizadores. Todavia, falhas na Lei e a “vista grossa” das autoridades permitiam que a sujeição dos povos indígenas fosse prática recorrente até fins do século XVII. Outra forma de obter escravos indígenas era comprando os prisioneiros de conflitos entre as tribos nas guerras intertribais( entre as tribos), na chamada “compra à corda”.

Apesar dessas leis, os indígenas foram escravizados em grande quantidade e locais, como Paraná, São Paulo, Maranhão, entre outros. Isso porque muitos desses lugares não tinham economias tão prósperas para adquirirem escravos africanos em grande número(os escravos eram muito caro), e, assim, o sequestro de índios para escravizá-los foi comum, pois era uma alternativa que supria a demanda por mão de obra desses locais.

Os bandeirantes paulistas abasteceram partes importantes do país com índios escravizados. Esses eram utilizados para trabalharem na lavoura e em atividades relacionadas à produção do açúcar, assim como existem evidências de que, até a década de 1710, existiam índios trabalhando em zonas de mineração em Minas Gerais. A mão de obra indígena era muito valorizada na povoação do território ou para ocupar fronteiras. Era utilizada em larga escala em combates, para conter escravos africanos ou para auxiliar os capitães do mato na captura de escravos fugidos.

Em 1682 a Companhia Geral de Comércio do Estado do Maranhão é criada para suprir a colônia com mão de obra africana e substituir o trabalho. Porém, foi somente em 1757, durante o período Pombalino, que foi proibida definitivamente a escravização de indígenas.