FEUDALISMO (ALTA IDADE MÉDIA)

  A organização do Sistema Feudal ocorreu durante da Alta Idade Média, após a fragmentação do território do Império Romano do Ocidente em vários reinos bárbaros menores, principalmente após o fim do Império de Carlos Magno.

- Podemos dizer que o feudalismo é um sistema característico da Europa, principalmente da parte ocidental, mas também difundido na Europa oriental e nos territórios do Oriente Próximo ocupados pelos europeus durante as Cruzadas.

- A Idade Média é subdividida em dois períodos: a Alta Idade Média, do século V a X, época de formação do feudalismo europeu; e a Baixa Idade Média, do século X ao XV, período em que o feudalismo entrou em crise, sendo gradativamente substituído pelas monarquias nacionais, mesmo que ainda mantendo algumas de suas características.

Características gerais do feudalismo

Descentralização: ausência de um poder central, substituído por vários poderes locais, representados pela aristocracia europeia, os senhores feudais, descendentes dos povos germânicos que ocuparam os territórios do Império Romano Ocidental.

Religião Cristã: se politicamente, os territórios europeus estavam fragmentados entre os vários senhores feudais existentes, a Igreja Cristã de Roma e a crença em um único Deus conferia unidade aos europeus, uma unidade denominada de cristandade. Assim, apesar de divididos em feudos, todos eram parte dessa mesma cristandade, servos de Cristo e de sua representante, a Igreja Romana, submissos a vontade e aos desígnios de Deus.

Sistema feudal: em outras palavras, adoção do trabalho servil nos campos em substituição ao trabalho escravo das sociedades antigas.

Ruralização da sociedade: como característica do feudalismo, temos a ruralização da sociedade européia, ou seja, o abandono de muitas antigas cidades e sua substituição por vilas em volta dos castelos dos senhores feudais, locais mais seguros para defesa diante dos constantes saques e guerras do período.

Formação do feudalismo europeu

Podemos destacar três elementos responsáveis pela formação do feudalismo europeu durante a Idade Média. 

Formação dos Reinos Bárbaros e sincretismo cultural entre elementos romanos e germânicos:

Os povos germânicos tomaram múltiplos territórios do Império Romano Ocidental, formando diferentes reinos menores, os chamados Reinos Bárbaros. Os Anglos-Saxões dominaram a atual Inglaterra, os Visigodos, à Península Ibérica, os Ostrogodos e os Lombartos à Itália, os Vândalos, o norte da África, os Burgúndios, parte da Alemanha e por fim, os Francos, o atual território francês. Em todos esses territórios, os germanos difundiram sua cultura. Entre suas práticas culturais mais comuns, podemos citar:

à lealdade entre guerreiros, aos quais formavam grupos denominados pelos romanos de comitatus. Por meio desses laços, era comum que um chefe germânico concedesse terras para os melhores combatentes, familiares e parentes diretos em troca de sua lealdade, um traço que apareceu sob o Império de Carlos Magno e que permaneceu preponderante durante toda a Idade Média.

Além disso, os reis e chefes germânicos costumavam cuidar pessoalmente da justiça, baseada no direito consuetudinário, ou seja, no direito prescritivo. Assim, um crime era punido de acordo com a tradição oral dos antepassados, o chefe guerreiro ou o rei,  eram responsáveis pela execução da punição. Podemos dizer que muitos líderes e reis germânicos (essa última, uma designação tipicamente germânica) começaram a ser integrados ao Império Romano Ocidental e, posteriormente formando famílias com a nobreza romana, propiciando o aparecimento da aristocracia europeia medieval.

Adoção do colonato pelos romanos e pelos próprios germânicos:

Outro elemento auxiliar a influenciar a formação do feudalismo foi a adoção pelos romanos do sistema de Colonato, a partir dos séculos II e III. Isso porque, com o fim da expansão imperial e com a fixação de limites para o Império, o número de escravos começou a diminuir nas plantações das Províncias. Por meio desse novo sistema, muitos indivíduos expropriados de terras, incluindo camponeses germânicos, passaram a receber pequenos lotes para trabalhar, em troca de cultivarem as terras dos senhores aristocratas, tanto dos senhores romanos, como dos novos ocupantes, os senhores germânicos. O colonato se desenvolveria, portanto, no trabalho servil da Idade Média feudal.

Conversão dos povos europeus à fé cristã e à Igreja Romana:

Além de todos esses elementos de sincretismo cultural, os “bárbaros” germânicos começaram também a se converter ao cristianismo, o que acabou conferindo unidade cultural entre suas diferentes tribos e etnias. Isso porque, os reis bárbaros viam na conversão, uma forma de legitimar seu poder, recebendo o apoio da Igreja Romana. A Igreja passou a ganhar amparo militar e terras da nobreza, tornando-se a maior proprietária da Europa Medieval. Os discursos do clero amparavam ideolologicamente a aristocracia germânica, educando a todos os camponeses europeus e difundindo a concepção de que Deus destinara diferentes funções para os homens. Assim, segundo seus dogmas, haviam aqueles homens destinados a guerra (os nobres/ bellatores), aqueles que representavam a palavra de Deus na Terra (os clérigos/oratores), bem como aqueles que produziam os alimentos para a sobrevivência de todos (os camponeses servos/laboratores).

Feudos

- Podemos definir os feudos como núcleos de terra quase auto-suficientes, uma unidade de produção agrícola para consumo local. Nos feudos, os senhores detinham poderes absolutos, quase não havendo comércio entre os mesmos, a exceção de produtos em falta ou artigos de luxo para os senhores. Quando havia necessidade, um senhor cunhava a própria moeda do feudo, a mesma valendo por seu peso ou pelo tipo de metal empregado (ouro, prata, cobre). Os feudos podem ser divididos em:

Manso Senhorial: tratava-se de um terço da área total do feudo. Nela, os servos trabalhavam alguns dias por semana, em geral três dias. Toda a produção dessa parte de terra era destinada ao senhor feudal e a seus familiares. Era nessa parte que ficava o castelo, com sua Torre de Menagem ao centro, suas Torres Laterais e suas Cortinas de Pedra, aonde ficavam dispostos os arqueiros e demais guerreiros. Em volta do castelo haviam algumas habitações, a Igreja, a feira e a taverna.

Manso Servil: Área destinada ao usufruto dos servos, divididos em pequenos lotes ou tenências (glebas) de terra. Parte do que era produzido nessa parte era destinado ao senhor, sobrando apenas o necessário para a sobrevivência dos servos e suas famílias.

Terras Comunais: Parte do feudo utilizada por senhores e servos para a pastagem do gado e a extração de madeira. Em geral eram territórios de floresta, aonde os senhores caçavam animais silvestres, atividade essa típica da nobreza, proibida aos camponeses e servos.

Como as tecnologias agrícolas do período eram muito atrasadas, os europeus utilizavam um sistema de rotação de culturas para que o solo não perdesse em produtividade. Assim, tanto as terras do servos (cada gleba de terra), quanto as terras dos senhores eram divididas em três porções iguais. Em duas dessas porções eram produzidas culturas distintas a cada ano (por exemplo, trigo, ou cevada), a terceira permanecendo em repouso (sem produção naquele ano). No ano seguinte mudava-se a cultura de cada porção, ficando outra porção em repouso e assim respectivamente.

A Ordem Social

A sociedade era altamente hierarquizada, com diferentes estamentos, ou seja, Estados Jurídicos definidos pelo sangue, ocupação e obtenção de riqueza, uma organização que impedia qualquer pretensão de mobilidade social. São elas:

- Clero: Subdividido em Clero Secular ou Alto Clero, composto por bispos e cardeais, aqueles que administravam a Igreja Romana e, Clero regular, ou Baixo Clero, aqueles que rezavam, e viviam sob pesados dogmas eclesiásticos, ou seja, os padres e monges. Como o celibato era adotado entre o baixo clero, desde o concílio de Elvira (300), em geral, os filhos mais novos da nobreza eram obrigados a entrar para a Igreja a fim de incorporar as fileiras do clero.

-Senhores feudais: Estamento composto pela nobreza proprietária de terras, pelos descendentes dos antigos senhores germanos ou romanos. Eram quem chefiavam os feudos, controlando-os de forma absoluta, seja no campo político, administrativo, jurídico e militar.

- Servos: Tratavam-se dos camponeses fixos aos feudos, obrigados a prestar serviços e a pagar impostos para os senhores em troca de um lote de terras. Além deles haviam os Vilões, pequenos proprietários ou trabalhadores livres que não estavam fixo a nenhum feudo, prestando serviços temporários para algum nobre em troca de um mísero salário provisório. Podiam arrendar algum lote de terras em troca do pagamento de uma taxa ao senhor feudal, mas não estavam fixados à terra e nem mesmo tinham obrigações para com os senhores.

Relações entre senhores e servos

Já entre os senhores feudais e seus servos, ou seja, os camponeses fixados à terra do feudo haviam uma série de obrigações desiguais; os servos quase que submetidos a uma forma de escravidão moderada. Podemos estipular várias formas de obrigações dos servos para com os senhores. As  principais eram:

- Corveia: Tratava-se do trabalho dos servos nas terras do senhor, no chamado Manso Senhorial, em geral, três dias a cada semana.

- Talha: Entrega de parte da produção dos servos ao senhor feudal, ou seja, de alimentos produzidos pelos servos em seus lotes de terras, o Manso Servil.

- Banalidade: Taxa paga pelos servos para a utilização de certos instrumentos do feudo pertencentes aos senhores feudais, inclusive quando produziam nas terras desses senhores. Tais equipamentos eram o moinho, o celeiro, o forno e o lagar, aonde se fazia vinho.

- Censo: Essa era uma taxa em dinheiro ou espécie (produtos da terra) paga somente pelos vilões, uma forma de utilizarem alguns lotes do feudo para seu próprio sustento. Logicamente que se quisessem utilizar os equipamentos disponíveis, teriam de pagar também a banalidade.

- Capitação: Imposto por cabeça (per capita) pago pelos servos por cada integrante de sua família. Assim, quanto maior a família do servo, mais caro seria o imposto a pagar.

- Mão Morta: Taxa paga pela família de um servo morto para que sua mulher e filhos continuassem trabalhando no feudo. Em outras palavras, quando um servo morria, seus familiares pagavam uma taxa para continuarem a ser explorados pelos senhores feudais, em uma época ao qual não possuir um lote de terras era um destino pior do que a servidão.

- Tostão de Pedro: Além de todos esses impostos, os servos tinham de pagar um dizimo à Igreja, ao padre ou abade local, uma forma de manterem-se na comunidade religiosa, em harmonia com Deus.

Além de todos esses impostos e obrigações, os servos eram obrigados a alojar os senhores quando estes estivessem chegando de viagem. 

Relações entre nobres (suseranos e vassalos)

Havia dois tipos de relações sociais na Idade Média:

Uma delas era a relação entre os membros da nobreza, seus Pactos de Fidelidade, originários dos antigos comitatus, mas que passaram a fazer parte das normas sociais da Idade Média europeia, principalmente após o Império Carolíngio. Trata-se do mesmo Pacto de Vassalagem (osculum, ritual de investidura) presente em muitos livros de história, ao qual um nobre, o vassalo, em troca de um feudo para governar, prestava obrigações para com seu suserano, obrigações que podiam ser em alguma forma de taxa ou tributo ou em apoio militar. Assim, o vassalo prestava auxílio em armas à seu suserano quando esse entrava em guerra, significando que aquele poderia levar seus próprios vassalo ou mesmo seus servos se assim o desejasse. 

Isso significa que na Idade Média européia, não haviam Exércitos Permanentes, as forças militares sendo compostas exclusivamente de suseranos e seus vassalos. Em geral, os reis, ou mesmo aqueles que ainda detinham os títulos de reis eram os maiores suseranos da nobreza, aqueles que possuíam a maior quantidade de vassalos, o que não significa que pudessem interferir no feudo dos mesmos. Na prática, todo nobre fazia parte de uma relação de suserania e vassalagem, porém, cada senhor feudal tinha autonomia plena em seu respectivo feudo. Um suserano poderia ter muitos vassalos, mas um vassalo só poderia ter um suserano. Os vassalos de meu vassalo não eram obrigados a prestar auxílio ao suserano mais acima da relação, a menos que seus suseranos quisessem.

Para entender melhor assista ao vídeo abaixo sobre a Alta Idade Média