PRIMEIRO REINADO

 As lutas pela independência 

Na época, a independência não foi aceita no país todo. Em várias províncias brasileiras, como Bahia, Piauí, Grão-Pará, Ceará, Maranhão e Província Cisplatina, o povo pegou em armas para combater militares fiéis a Portugal. 

Na Bahia, depois de vários combates, batalhões populares vindos do interior da província cercaram as tropas portuguesas que estavam em Salvador. Vendo-se sem alimentos, os soldados portugueses comandados pelo coronel Madeira de Melo tentaram furar o cerco, mas foram derrotados na Batalha de Pirajá. Depois, navios ingleses a serviço de D. Pedro 1 bloquearam Salvador e os forçaram a deixar o Brasil em 2 de julho de 1823. Todos os anos, em 2 de julho, a Bahia festeja sua independência.

No Piauí também ocorreu uma guerra pela independência que se iniciou quando a Câmara de Parnaíba, cidade do norte da província, declarou-se favorável à independência. O general português Cunha Fidié e suas tropas partiram de Oeiras, então do Piauí, a fim de sufocar o movimento pela independência.

Enquanto isso, no Ceará, forças populares comandadas sertanejo José Pereira Filgueiras tomaram Fortaleza e for um governo favorável à independência. Daí, cearenses, maranhenses e baianos armados de facas, machados e espingarda juntaram-se aos piauienses e lutaram durante mais de cinco para impedir a passagem das tropas de Cunha Fidié. 

A batalha se deu na cidade de Campo Maior, interior do Piauí e recebeu o nome de Batalha Jenipapo. Muitas mulheres trocaram suas jóias por armas e também se engajaram na guerra pela independência Apesar de não terem conseguido vencer esta batalha, os piauienses enfraqueceram as tropas de Fidié e continua combatê-las em Caxias, no Maranhão onde foram forçadas a se render. Em São Luís, a independência foi aclamada pela população local, que teve o auxílio de uma esquadra inglesa. 

No Pará, populares que lutavam pela independência invadiram o palácio do governador, mas autoridades nomeadas por D. Pedro I opuseram-se à iniciativa dos paraenses, reprimindo-os. Depois lançaram 256 paraenses no porão de um navio, de onde apenas quatro saíram com vida.

Reconhecimento e o preço da independência 

O reconhecimento da independência brasileira envolveu os mais diversos interesses.

Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil (1824). Para isso, o então presidente dos Estados Unidos, James Monroe, apoiou-se uma doutrina que recebeu seu nome. A Doutrina Monroe pode ser resumida na frase  "A América para os americanos", isto é, cada país da América deveria se auto-governar e não aceitar a interferência da Europa; daí o interesse estadunidense no reconhecimento da emancipação política brasileira. 

Portugal reconheceu a soberania do Brasil (1825), mas para isso exigiu o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa). Para pagar essa dívida, o Terno brasileiro pediu aos banqueiros ingleses um empréstimo. Parte do dinheiro, entanto, nem chegou a sair da Inglaterra, porque Portugal devia aos ingleses uma grande soma. 

Já a Inglaterra reconheceu a independência do Brasil em 1527. Mas, para isso, exigiu:

a) renovação do Tratado de Comércio e Navegação por mais 15 anos; portanto, os produtos ingleses continuariam pagando apenas 15% de imposto nos portos brasileiros por mais uma década e meia; 

b) a extinção do tráfico de africanos escravizados no prazo de três anos.

Uma constituição para o Brasil 

Independente de Portugal, o Brasil podia fazer suas próprias leis. Em maio de 1823, uma Assembleia Constituinte, formada por deputados de várias províncias brasileiras, reuniu-se no Rio de Janeiro para elaborar uma constituição para o Brasil. 

Depois de intensos debates, os deputados apresentaram um projeto de Constituição que limitava os poderes de D. Pedro I, proibindo-o de dissolver a Câmara dos Deputados. Ele reagiu mal a essa proibição; começaram a surgir então divergências entre o imperador e os deputados. Os deputados ficaram no prédio a noite toda acordados debatendo a situação; daí aquela noite conhecida como Noite da Agonia. Na manhã seguinte, D. Pedro I mandou seus soldados fecharem a Assembleia e prenderem vários deputados ali reunidos. 

Os deputados José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos — principal  redator do projeto de Constituição — foram presos e expulsos do país.

Constituição do Império 

O fechamento da Assembleia provocou enorme descontentamento em todo o pais. Indiferente a isto, D. Pedro I tomou outra medida autoritária: nomeou dez pessoas de sua confiança — o Conselho de Estado — e encarregou-as de escrever uma Constituição no prazo de 40 dias. A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. Esta Constituição adotava a Monarquia hereditária e criava quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador

Poder Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros; sua fucão era administrar o país.

 Poder Legislativo: exercido pelos deputados e senadores; sua funcão era elaborar, discutir e aprovar leis; o cargo de deputado era ocupado por um período de quatro anos, já o de senador era vitalício (ou seja, durava toda a vida). 

Poder Judiciário: exercido por tribunais e juízes; sua função era aplicar a lei. Os magistrados do Supremo Tribunal eram nomeados pelo imperador. 

Poder Moderador: exercido exclusivamente pelo imperador, que podia: nomear e demitir livremente os ministros e os presidentes de provincia; dissolver a Câmara dos Deputados; nomear os senadores; suspender os magistrados e perdoar sentenças de réus condenados Judiciário. Portanto, o poder Moderador permitia ao imperador intervir em todos os outros poderes

A Confederação do Equador 

O autoritarismo de D. Pedro I era duramente criticado em várias províncias brasileiras. Em Pernambuco, dois jornais, A Sentinela da Liberdade, de Cipriano Barata, e o Tiphys Pernambucano, de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, faziam forte oposição a D. Pedro I. Frei Caneca dizia: "o poder moderador é a chave mestra da opressão da nação brasileira". 

Além disso, na época, uma crise econômico-financeira atingia todo o Nordeste devido à queda nos preços externos do açúcar, do fumo, do algodão e aos altos impostos cobrados pelo governo de D. Pedro I; ao mesmo tempo, as altas constantes nos preços dos alimentos e dos aluguéis castigavam a população pobre. 

Nesse clima tenso, D. Pedro I demitiu o presidente de província em Pernambuco. Os pernambucanos reagiram prontamente: romperam com o Império, proclamaram uma República (2 de julho de 1824) e formaram uma Junta Governativa. A jovem República foi apoiada por revolucionários de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e recebeu o nome de Confederação do Equador. A Confederação conto. com a participação de diversos grupos sociais: proprietários rurais, comerciantes homens e mulheres livres e pobres, e também os escravizados.

Alguns líderes da Confederação do Equador, como Frei Caneca e Lazaro de Souza, defendiam o fim da escravidão; a maioria deles era escravista. Isso dividiu e enfraqueceu a liderança do movimento. Os grandes proprietários, assustados com a ideia de libertação escravos, foram abandonando o movimento.

Para reprimir a revolução no Nordeste, D. Pedro I conseguiu, junto banqueiros britânicos, um empréstimo de 1 milhão de libras e organizou poderosas forças militares, comandadas pelo almirante brigadeiro Thomas Cochrane (por mar) e pelo brigadeiro Francisco Lima e Silva (por terra). 

Embora com poucas armas e navios, os rebeldes resistiram quase dois meses. As forças riais, principalmente os mercenários britânicos, cometeram muitas violências em Recife, Datando populares e incendiando casas, mesmo depois de vem vencido a guerra. Vários lideres rebeldes foram condenados à morte.







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