PERÍODO JOANINO

Chamamos de período joanino àquele em que o monarca D. João (1767-1826) esteve à frente do comando do Brasil após a transferência da corte portuguesa para a sua colônia na América. A transferência da família real significou o deslocamento do eixo político e econômico do império português, a interiorização da metrópole e a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro que virou sede do império português (que tinha colônias na África, América e Ásia).

A corte no Rio de Janeiro

Em 7 de março de 1808, a corte se transfere para o Rio de Janeiro. No primeiro momento, a mudança provoca grandes conflitos com a população local. A pequena cidade, com apenas 46 ruas, 19 largos, seis becos e quatro travessas, não tem como acomodar de uma hora para outra os 15 mil novos habitantes. Para resolver o problema, os funcionários reais recorrem à violência, obrigando os moradores das melhores casas a abandoná-las a toque de caixa. A senha P.R. (príncipe-regente), inscrita nas portas das casas escolhidas, passa a ter para o povo o sentido pejorativo de "ponha-se na rua". Apesar dos contratempos iniciais, a instalação da realeza ajuda a tirar a capital da letargia econômica e cultural em que está mergulhada.

Toda a burocracia administrativa do Estado português é remontada no Brasil. Para fazer frente às novas despesas é criado, em 1808, o primeiro Banco do Brasil. Sua função é obter fundos para cobrir os gastos suntuários da Corte, pagar os soldados e promover transações comerciais. Instalam-se o Erário Régio, depois transformado em Ministério da Fazenda; o Conselho de Estado; a Junta de Comércio; a Intendência Geral da Polícia; o Desembargo do Paço; a Mesa de Consciência e Ordens (ou tribunal) e a Junta Real de Agricultura e Navegação.

Logo após sua chegada, D. João decretou a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações amigas. Esta abertura representou o fim do pacto colonial com a permissão de liberdade de comércio. Isto ocorreu porque a corte queria continuar a se abastecer de mercadorias, mas com Portugal ocupado pelas tropas francesas, não era possível o abastecimento apenas de produtos comercializados por Portugal, como previa o exclusivo comercial presente no pacto colonial. A vida econômica mudou radicalmente. O séquito real ampliou a demanda de bens de consumo e aumenta as despesas públicas. O comércio se diversifica com a inundação de produtos estrangeiros  e o príncipe toma medidas de incentivo à indústria.´

A charge satiriza o decreto (na época denominado carta-régia) de abertura dos portos brasileiros “a todas as nações amigas” – que na ocasião se resumiam à Inglaterra, já que até os Estados Unidos mantinham relações preferenciais com a França Napoleônica.

Além da abertura dos portos, D. João concedeu também autorização para a criação de indústrias através da revogação do alvará de 1785, que proibia as manufaturas brasileiras e autoriza a instalação de tecelagens, fábricas de vidro e de pólvora, moinhos de trigo e uma fundição de artilharia.. Esta autorização, contudo, não foi suficiente para o crescimento industrial brasileiro,  pois havia além da falta de capital, a concorrência com produtos estrangeiros (tanto em preço quanto em qualidade). Havia também o Tratado de Comércio e Navegação assinado entre Portugal e Inglaterra que garantia impostos muito vantajosos para os produtos ingleses (15% Inglaterra, 16% Portugal, 24% outras nações). Outro acordo entre Portugal e Inglaterra que reforçava a submissão da Coroa portuguesa aos interesses do capital inglês foi o tratado de aliança e amizade em que o governo português se comprometeu a trabalhar pela abolição gradual do tráfico negreiro.

A charge satiriza um aspecto da situação socioeconômica no Brasil pré-independente, resultante da assinatura do Tratado de Comércio e Navegação de 1810, que estabelecia privilégios de importação para os produtos ingleses. 

D. João Também facilita a vinda de artesãos e profissionais liberais europeus, inclusive médicos e farmacêuticos. Dez anos depois da chegada da corte ao Brasil, a população do Rio de Janeiro aumenta de 50 mil para 100 mil habitantes.

Com a corte no Brasil, dom João toma várias iniciativas para estimular a educação, a ciência e as artes na colônia. Promove várias missões culturais, com a vinda de cientistas e artistas franceses, alemães e ingleses: o pintor e escritor francês Jean-Baptiste Debret, o botânico francês Auguste Saint-Hilaire, o naturalista alemão Karl Friedrich von Martius, o pintor alemão Johann Moritz Rugendas e o naturalista e geólogo britânico John Mawe.

São criadas a primeira escola superior, a Médico-cirúrgica, em Salvador, em 18/2/1808; a Academia da Marinha, em 5/5/1808, e a Academia Militar do Rio de Janeiro, em 4/12/1808; e a primeira Biblioteca Pública (atual Biblioteca Nacional), também no Rio de Janeiro, em 13/5/1811. Cultura e ciências são também estimuladas com a criação do Jardim Botânico e da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (depois Academia de Belas Artes), em 4/12/1810.

O príncipe dom João instala a primeira tipografia do Brasil e inaugura a Imprensa Régia, em maio de 1808. Em setembro do mesmo ano começa a circular A gazeta do Rio de Janeiro. Publicada três vezes por semana, a Gazeta não chega a ser um jornal, mas um periódico que publica anúncios e atos oficiais da Coroa. A imprensa brasileira nasce efetivamente em Londres, com a criação do Correio Brasiliense, pelo jornalista Hipólito José da Costa. Apesar de favorável à monarquia, o jornal tem cunho liberal, defende a abolição gradual da escravidão e propõe em seu lugar a adoção do trabalho assalariado e o incentivo à imigração. O Correio braziliense circula entre 1808 e 1822, sem interrupções.

O Brasil é elevado à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves, em 1815. O Brasil deixa de ter o status de “colônia” e passa a figurar como sede do Império Português. Em 1816 morre a rainha D. Maria I, e em 1818 D. João é aclamado rei com o título de D. João VI, o primeiro e único monarca europeu a ser aclamado na América.

 Os gastos com a burocracia do governo e manutenção da corte no Rio de Janeiro provocam um aumento excessivo nos tributos cobrados nas regiões exportadoras. Nas primeiras décadas do século XIX, a seca e a crise do setor açucareiro aumentam o descontentamento dos senhores locais. Ao mesmo tempo, em Portugal, surge um movimento antiabsolutista que exige maior participação das cortes, o Parlamento português, nas decisões políticas do reino. A Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução do Porto, em Portugal, em 1820, prenunciam os movimentos que vão desaguar na independência do Brasil, em 1822.