REVOLTAS SEPARATISTAS

As revoltas separatistas, assim como as nativistas, também ocorrem durante o período colonial, porém, tinham a intenção de tornar independente de Portugal cada uma das regiões em que ocorreram.

Causas principais das Revoltas Separatistas:

• Cobrança elevada de impostos de Portugal sobre o Brasil.

• Pacto Colonial.

• Privilégios que os portugueses tinham na colônia em relação aos brasileiros.

• Falta de autonomia política e jurídica, pois todas as ordens e leis vinham de Portugal.

• Punições violentas contra os colonos brasileiros que não seguiam as determinações de Portugal.

• Influência dos ideais do Iluminismo e dos movimentos separatistas ocorridos em outros países

As principais revoltas separatistas foram:

Ø  Inconfidência Mineira

Ø  Conjuração Baiana ou rebelião dos alfaiates

CONJURAÇÃO MINEIRA

A Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira foi um movimento de caráter separatista que ocorreu na então capitania de Minas Gerais em 1789. O objetivo era proclamar uma República independente, criar uma universidade e abolir dívidas junto à Fazenda Real. O movimento, porém, foi descoberto antes do dia marcado para a eclosão por conta de uma delação e seus líderes foram presos e condenado

A partir de 1760, as jazidas de ouro mineira começaram a se esgotar, mas mesmo assim, a coroa portuguesa continuou cobrando pesados impostos e fazendo proibições como impedir a instalação de industrias no Brasil. Essa política opressiva empobrecia os habitantes da colônia e aumentava o medo e a insegurança em Minas Gerais.

1788, quando um novo governador, enviado de Portugal anunciou a derrama (era a cobrança forçada dos impostos atrasados), um clima de revolta tomou conta da população, pois a capitania de Minas Gerais devia a Portugal mais de 5 toneladas de ouro.

Enquanto os colonos alegavam que não podiam pagar, porque o ouro estava se esgotando, as autoridades portuguesas diziam que o problema era que o ouro estava sendo desviado.

Reagindo a essa situação, um grupo de homens, quase todos da elite de Minas Gerais, começaram a se reunir em Vila Rica para planejar uma rebelião contra o domínio português.

Entre os rebeldes estavam: Tomás Antônio Gonzaga, juiz de Vila Rica; Claudio Manoel da Costa, advogado e intelectual renomado; Inácio de Alvarenga Peixoto, dono de jazidas e filho de grande fazendeiro e comerciante; Padre Oliveira Rolim, Chefe político do Arraial do Tijuco, agiota e negociante de diamantes; Joaquim Silvério dos Reis, contratador. Eram em sua maioria homens ricos, que temiam perder tudo caso a derrama fosse aplicada.

Entre eles estava também o alferes Joaquim José da Silva Xavier, que havia sido dentista prático, tropeiro, e garimpeiro.

Os inconfidentes defendiam:

Ø  A independência de Minas Gerais

Ø  A proclamação de uma república com capital em São João Del Rei

Ø  Criação de uma universidade em Vila Rica

Ø  Criação de uma casa de moeda para controlar a emissão de dinheiro

A bandeira da república mineira teria a inscrição Libertas quae sera tamen, que significa “Liberdade ainda que tardia”.

Embora parte dos conjurados fosse movida por idéias iluministas e de mudança, outra parte tinha como único objetivo a suspensão da derrama. Os conjurados divergiam quanto a escravidão. A maioria deles era composta por senhores de terra, mineradores e grandes comerciantes, portanto, eram a favor da continuidade da escravidão. Apenas Alvarenga Peixoto e o padre Carlos Correia de Toledo eram favoráveis a abolição.

A rebelião foi denunciada por vários indivíduos, um deles Joaquim Silvério dos Reis, contou o plano ao visconde de Barbacena (governador) em troca do Perdão de uma dívida que tinha com Portugal.

O governador suspendeu a derrama e determinou a perseguição dos envolvidos. Tiradentes e os demais conjurados foram presos. Somente Tiradentes foi condenado a morte. Os demais receberam pena de degredo nas colônias portuguesas da África. Tiradentes foi enforcado e esquartejado. Suas partes foram esparramadas pelo caminho que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais e sua cabeça ficou em Vila Rica. O objetivo era lembrar a todos o preço a ser pago por quem se rebelasse contra a monarquia.

A CONJURAÇÃO BAIANA (1798)

Ocorreu em Salvador, em 1798. Na época, mais ou menos 65% da população era afrodescendente. Muitos eram escravizados; outros libertos ou livres, trabalhavam como carregadores, artesãos, soldados, pescadores, pedreiros e vendedores ambulantes e alfaiates.

Em Salvador, no final do séc. XVIII, a população e o comércio vinham crescendo e levando prosperidade para os senhores de terra e grandes comerciantes. Porém, para a maioria da população a situação era crítica, porque os preços vinham subindo mais que os seus ganhos. Os impostos abusivos e a obrigação de importar produtos industrializados (o Brasil era proibido de fabricar produtos industrializados) também contribuíam para encarecer os produtos. Havia ainda o racismo contra os afrodescendentes que prejudicava a vida em sociedade.

Essa situação gerava insatisfação entre as camadas pobres e médias da população. Entre os insatisfeitos estavam o médico Cipriano Barata e o padre Agostinho Gomes que começaram a pregar idéias de liberdade, igualdade e fraternidade, o que atraiu muitas pessoas pobres. Alguns homens ricos também foram atraídos pelo movimento, pela possibilidade de romper com Portugal e estabelecer o livre comércio com as nações.

Em 12 de agosto de 1798, Salvador amanheceu com dezenas de panfletos afixados em seus prédios públicos. Em seus panfletos, os rebeldes defendiam:

Ø  Fim do domínio português na Bahia

Ø  Proclamação de uma república em que todos tivessem igualdade de tratamento

Ø  Abertura do porto de Salvador para o livre comércio

Ø  Diminuição dos impostos e aumento dos soldos e da oferta de alimentos

Ø  Fim do preconceito contra os negros

 Os  ideais que defendidos pelos rebeldes se devia a influência da Revolução Americana (1776), da Revolução Francesa (1789) e as lutas por liberdade em São Domingos (1791). Sabendo disso e por temer essas influencias, a reação foi imediata. O governador geral da Bahia D. Fernando José de Portugal e Castro mandou prender dezenas de rebeldes e condenou a morte quatro lideres da rebelião, todos afrodescendentes e pobres.