República Oligárquica

Fases da República Velha (Primeira República)

 República Oligárquica

A República Oligárquica tem como característica principal o controle das oligarquias na política brasileira. A respeito das oligarquias desse período, Boris Fausto faz a seguinte definição: “Oligarquia é uma palavra grega que significa governo de poucas pessoas, pertencentes a uma classe ou uma família. De fato, embora a aparência de organização do país fosse liberal, na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos de cada estado”^|2|.

O controle que essas oligarquias faziam sobre a política brasileira valia-se de algumas práticas muito conhecidas em nosso país: o mandonismo, o coronelismo e o clientelismo. Vamos a uma rápida definição desses conceitos.

·         Mandonismo: consiste basicamente no controle sobre determinado grupo de pessoas a partir da posse da terra. Os grandes proprietários de terra exerciam forte influência sobre a população em geral.

·         Coronelismo: era uma prática comum da Primeira República em que os coronéis (os grandes proprietários de terra) exerciam domínio sobre as populações locais e utilizavam desses poderes para garantir os votos necessários e, assim, atender os interesses da oligarquia estabelecida e, consequentemente, do Governo Federal. O coronel garantia esses votos a partir da distribuição dos cargos públicos (todos sob seu controle) da maneira como lhe interessasse.

·         Clientelismo: pode ser definido como uma prática de troca de favores entre dois atores politicamente desiguais. Nesse conceito, não há necessidade de existir a figura do coronel, uma vez que essa prática pode acontecer em diversas instâncias da sociedade. Nela, todo favor concedido em troca de algo (cargo público, isenção fiscal etc.) dado por um ente político superior cria uma relação de clientelismo com aquele que recebe o benefício.

Outras práticas muito conhecidas da política da Primeira República eram a “política dos governadores”, também chamada de “política dos estados”, e a “política do café com leite”.

Política dos governadores

A “política dos governadores” foi criada durante o governo de Campos Sales (1898-1902) e basicamente deu o tom do funcionamento de nossa política durante toda a Primeira República.

Na política dos governadores, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado para reduzir as disputas pelo poder entre as oligarquias locais. Em troca desse apoio, as oligarquias escolhidas tinham como função apoiar o Executivo a partir de seus representantes no Legislativo.

Nessa política, a figura do coronel era fundamental, pois era ele que fazia todo o arranjo para mobilizar os votos necessários e eleger os deputados da oligarquia apoiada pelo governo. O coronel era a figura de poder local e, para alcançar seus objetivos, fazia uso da distribuição de cargos e da intimidação dos eleitores, uma vez que o voto na Primeira República não era secreto. Essa intimidação ficou conhecida como “voto de cabresto”. Além do voto de cabresto, as oligarquias também se utilizavam da manipulação das atas eleitorais para garantir a vitória de seus candidatos de interesse.

Política do café com leite

A política do café com leite é um conceito clássico utilizado em referência ao acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. As duas oligarquias tinham um acordo de revezamento dos candidatos que concorreriam à presidência do Brasil. Esse conceito, no entanto, não abrange todo o período, já que por vezes as duas oligarquias entraram em choque entre si, além de ter havido casos em que representantes de outras oligarquias foram eleitos.